Finanças Públicas e Direito Financeiro
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Aula Gratuita
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Módulo 01: Noções gerais de finanças públicas e direito financeiro
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Módulo 02: Receitas Públicas
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Módulo 03: Federalismo
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Módulo 04: Despesas Públicas
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Módulo 05: Orçamentos públicos
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Módulo 06: Fiscalização orçamentária
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Material de Apoio
Descrição do curso
Entenda a integração das Finanças Públicas dentro da legislação no que envolve o Direito Financeiro. Agente público, advogado ou concurseiro: Matricule-se!
Categoria: Direito
Informações gerais
Conteúdo
- Noções gerais de finanças públicas e direito financeiro
- Receitas públicas
- Federalismo fiscal
- Despesas públicas
- Orçamentos públicos
- Fiscalização orçamentária
Objetivo
Receba uma visão abrangente e panorâmica do Direito financeiro relacionado com as finanças públicas. Das noções básicas aos elementos fundamentais, aperfeiçoe seus conhecimentos de forma contextualizada.
Público-alvo
Conteúdo voltado à agentes públicos, políticos, advogados e estudantes interessados em concursos públicos.
Metodologia
O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.
Certificado
Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.
Professores
José Mauricio Conti
José Mauricio Conti é consultor em direito financeiro, graduado em Direito e em Economia pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. É Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira à orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP.
