Gestão Jurídica das Parcerias com o Terceiro Setor.

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Descrição do curso

Explica as modelagens jurídicas de parcerias com o terceiro setor, sendo analisado o chamamento público, o plano de trabalho, as formas de financiamento e as subvenções. 


Categoria: Administração e Gestão Estratégica

Informações gerais

Conteúdo
  • Modelagens Jurídicas do Terceiro Setor: OS, OSCIPs, OSC, FAPs e CEBAS
  • Instrumentos de Financiamento Público
  • Incentivos Fiscais e Subvenções
  • MROSC
  • Enquadramento Legal
  • Chamamento Público
  • Plano de Trabalho
  • Função Integrativa
  • Fiscalização
Objetivo

Abordar a Gestão Jurídica das Parcerias com o Terceiro Setor, a partir dos instrumentos jurídicos de celebração de parcerias sociais do ponto de vista da celebração, da fixação do plano de trabalho, da prestação de contas e da fiscalização. Analisar os projetos sociais, do prisma jurídico, das parcerias sociais.


Público-alvo

Pessoas que atuam ou pretendam atuar no terceiro setor, podendo ser gestores ou advogados também


Metodologia

O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.

Certificado

Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.

Professores

Thiago Donnini

Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela COGEAE/PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie.


Foi professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade da Coruña (Espanha) e também do curso de especialização em Direito Administrativo da Faap e, ainda, professor de Direito Administrativo do curso de graduação em direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) e Professor Assistente de Coordenação do curso de Especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC-SP. Atualmente, é pesquisador junto à Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito da FGV/SP.

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