Gestão Jurídica das Parcerias com o Terceiro Setor.
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Aula GrátisGrátis
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Módulo 01: Apresentação e Estrutura do Curso
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Módulo 02: Terceiro Setor e sua Modelagem Jurídica
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Módulo 03: Terceiro Setor e seu Financiamento Público
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Módulo 04: Instrumentos para o Financiamento Público
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Módulo 05: MROSC e sua Aplicabilidade Nacional
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Módulo 06: MROSC e sua (In)Aplicabilidade
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Módulo 07: Definições para o Enquadramento Legal das Entidades
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Módulo 08: Diretrizes e Estruturas Essenciais para Formação das Parcerias
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Módulo 09: MROSC: a Relação Jurídica de Parceria
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Módulo 10: MROSC: Chamamento Público
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Módulo 11: MROSC: Plano de Trabalho
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Módulo 12: MROSC: Celebração da Parceria
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Módulo 13: Liberação, Movimentação e Execução de Recursos de Origem Pública
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Módulo 14: MROSC e sua (Potencial) Função Integrativa
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Material de apoio
Descrição do curso
Explica as modelagens jurídicas de parcerias com o terceiro setor, sendo analisado o chamamento público, o plano de trabalho, as formas de financiamento e as subvenções.
Categoria: Administração e Gestão Estratégica
Informações gerais
Conteúdo
- Modelagens Jurídicas do Terceiro Setor: OS, OSCIPs, OSC, FAPs e CEBAS
- Instrumentos de Financiamento Público
- Incentivos Fiscais e Subvenções
- MROSC
- Enquadramento Legal
- Chamamento Público
- Plano de Trabalho
- Função Integrativa
- Fiscalização
Objetivo
Abordar a Gestão Jurídica das Parcerias com o Terceiro Setor, a partir dos instrumentos jurídicos de celebração de parcerias sociais do ponto de vista da celebração, da fixação do plano de trabalho, da prestação de contas e da fiscalização. Analisar os projetos sociais, do prisma jurídico, das parcerias sociais.
Público-alvo
Pessoas que atuam ou pretendam atuar no terceiro setor, podendo ser gestores ou advogados também
Metodologia
O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.
Certificado
Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.
Professores
Thiago Donnini
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela COGEAE/PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie.
Foi professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade da Coruña (Espanha) e também do curso de especialização em Direito Administrativo da Faap e, ainda, professor de Direito Administrativo do curso de graduação em direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) e Professor Assistente de Coordenação do curso de Especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC-SP. Atualmente, é pesquisador junto à Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito da FGV/SP.
