LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

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Descrição do curso

Saiba como aplicar na prática os conceitos de proteção da informação na nova LGPD e criar uma cultura de respeito às novas políticas de privacidade de dados.

Categoria: Direito

Informações gerais

Conteúdo
  • Nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
  • Semelhanças com a GDPR
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Controlador, Encarregado e Operador
  • Tratamento de Dados
  • Autodeterminação Informativa
  • Direitos do Titular dos Dados
  • Aplicação nos distintos segmentos da legislação
  • Data Mapping
Objetivo

Analisar as principais alterações da Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos e medidas que devem ser adotadas por amplos setores como e-commerce, planos de saúde, marketing, data centers, serviços públicos entre outros.

Público-alvo

Interessados em se adaptar e conhecer as exigências da nova lei geral de proteção de dados, sejam empresários, advogados, servidores públicos, gestores de planos de saúde e envolvidos com e-commerce, pessoas com experiência em áreas de tecnologia e regulação da internet.


Metodologia

O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.


Certificado

Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.

Professores

Rita Blum

Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (1993), Mestrado em Direito pela PUC/SP (2000), Doutora em Direito pela PUC/SP (2014), sendo ambos os títulos de pós graduação na área dos Direitos Difusos e Coletivos. 


Docência em universidades, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Eletrônico, Direito Internacional, Teoria Geral do Estado, Metodologia da Ciência e da Pesquisa Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito. Professora em cursos de pós-graduação, na área de contratos, de direito eletrônico e de direito do consumidor. 


Palestrante da área de privacidade e proteção de dados na era a sociedade da informação. Autora de dois livros e artigos publicados, dentre estes últimos dois, em coautoria, publicados nos Estados Unidos da América junto à American Bar Association. Palestrante em Congressos. Experiência na área de direito de empresa, com ênfase em direito aplicado à tecnologia, direito eletrônico, direito civil, em especial direitos da personalidade,direito autoral e direito do consumidor. Experiência em departamentos jurídicos de empresas. 


Atua como advogada principalmente na área consultiva relacionada ao direito privado aplicado à tecnologia. Fluente em português, inglês e espanhol.


André Castro Carvalho

Pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - MIT (2016) como bolsista do Programa Estratégico - DRI (Estágio Pós-Doutoral) da CAPES. Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-doutor (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado em Direito defendida em 2013 no Brasil. Foi visiting researcher na Karl Franzens Universität Graz, na Áustria (2013), pelo Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin America, e visiting scholar and professor na Nankai University (Tianjin) e JiLin University (Changchun), ambas na China (2012-2013). 


Possui certificação em treinamento corporativo em AML pela International Compliance Association - ICA (2014-2015), e é certificado em AML pela ACAMS (2019). É professor da educação executiva em Compliance no Insper, na pós-graduação em Compliance no Ibmec-SP, na pós-graduação em Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e no Mestrado da Escola de Direito do Brasil - EDB. Também é professor convidado em outros programas de extensão e pós-graduação. Foi professor de graduação de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011-2013), de Direito Econômico da Universidade Ibirapuera (2014) e de Direito Financeiro da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2010).



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