Novo Direito do Trabalho e o Empresário: Mudanças da Reforma, Terceirização e Compliance Trabalhista.
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Aula GrátisGrátis
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Módulo 01: Pilares Argumentativos da Reforma Trabalhista
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Módulo 02: A Justiça do Trabalho e seus Números
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Módulo 03: Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço
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Módulo 04: Principais Alterações Processuais que Impactam na Redução de Contingenciamento
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Módulo 05: Honorários: mudanças para concessão de Justiça Gratuita
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Módulo 06: Novo Conceito de Grupos Econômicos
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Módulo 07: Responsabilidade do Sócio Retirante
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Módulo 08: Acordo para Dispensa (Distrato)
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Módulo 09: Dano Processual e Litigância de Má-Fé
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Módulo 10: Novas Formas de Contratação – Trabalhador Intermitente
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Módulo 11: Empregado a Domicílio e Teletrabalho
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Módulo 12: Duração e Jornada do Trabalho
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Módulo 13: Salário e Remuneração
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Módulo 14: Negociação Coletiva
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Módulo 15: Terceirização
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Módulo 16: Compliance e os Limites do Direito do Trabalho
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Material de apoio
Descrição do curso
Informações e dados sobre alterações promovidas pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19 ) na CLT no cotidiano das empresas e dos profissionais que manuseiam a legislação trabalhista.
Categoria: Direito
Informações gerais
Conteúdo
- Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)
- Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19)
- Análise dos limites e possibilidade da nova e expandida negociação coletiva Debates sobre aspectos processuais alterados que contribuem com a redução do contingenciamento
- Análise do atual cenário da terceirização de serviços no Brasil
- Compliance como implementação de melhores práticas de gestão
- Limites do direito do trabalho
Objetivo
Atualizações decorrentes das modificações implementadas na legislação trabalhista no cotidiano do empresário, de modo a se apontar novas tendências e perspectivas, com análise das possibilidades e limites previstos no ordenamento jurídico atual.
Público-alvo
Empresários e Profissionais de Contabilidade, Direito e Recursos Humanos com interesse nas recentes alterações promovidas na legislação trabalhista.
Metodologia
Análises e debates acerca das alterações decorrentes da Lei da Reforma Trabalhista e Lei da Liberdade Econômica e limites do direito do trabalho.
Certificado
Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.
Professores
Felipe Carlos Sampaio Pedroso
Graduado em Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com capacitação para o magistério superior. Especialista em Direito Processual Civil com ênfase no Novo Processo Civil. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS.
Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal, e no Curso ATAME Cuiabá/MT. Professor nos cursos de extensão, atualização e prática trabalhista na Escola Superior da Advocacia ESA OAB-SP. Professor e palestrante convidado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo AATSP.
