Problemas Emergentes da Concorrência e Impacto Regulatório: CADE e Agências Reguladoras

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Descrição do curso

Aborda atos de concentração e o sistema brasileiro de defesa da concorrência, processos administrativos de controle das concentrações, agências reguladoras e interface com o CADE.


Categoria: Economia

Informações gerais

Conteúdo
  • Atos de Concentração e Infrações à Ordem Econômica
  • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
  • CADE
  • Conduta Anticoncorrencial
  • Dominação de Mercado
  • Processo Administrativo no Controle das Concentrações
  • Processo Administrativo Sancionador no Controle das Infrações
  • Acordos Administrativos
  • Acordo de Leniência
  • Questões Econômicas Complexas e Casos Práticos do CADE e controle judicial dos atos de concentração
  • Agências Reguladoras e Regulação
  • Análise de Impacto Regulatório
  • Interface da regulação com o CADE
Objetivo

Apresentar os principais aspectos do sistema de defesa da concorrência com foco nos processos de controle de concentração e dos limites e possibilidades do processo sancionador do controle de infrações, desdobrando casos práticos e focando na interface da ação de agências em relação à competência do CADE.

Público-alvo

Advogados da área, Profissionais de outras áreas com interesse no Tema, Economistas que queiram tomar contato com a regulação da concorrência, Administradores e Gestores.

Metodologia

O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.


Certificado

Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.

Professores

Vicente Bagnoli

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP, Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência Munique (Pos Doc), Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência (GEDC-Mack). Professor da Pós-graduação (LLC) do Insper Direito e Professor Visitante do Departamento de Economia e Negócios da Universidade de Trento. 


Pesquisador do Observatório de Aplicação do Direito da Concorrência da Universidade Católica Portuguesa - Porto. Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (2013-2015). Consultor temporário do Banco Mundial e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP. Presidente do Comitê Jurídico e membro do Conselho da Diretoria da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura ITALCAM. Árbitro da CAMITAL Câmara de Mediação e Arbitragem da ITALCAM. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). 


Membro da Academic Society for Competition Law (ASCOLA). Membro da Commission on Competition - Task Force on Compliance and Advocacy da International Chamber of Commerce (ICC), Consultor não governamental da International Competition Network (ICN), participou à convite do CADE da 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Conferências Anuais da International Competition Network (ICN), realizadas respectivamente em Moscou, Zurique, Istambul, Haia, Rio de Janeiro, Varsóvia, Marrakesh, Sydney, Cingapura, Porto e Nova Deli, e dos 2010, 2017 e 2018 ICN Unilateral Conduct Workshops realizados em Bruxelas, Roma e Stellenbosch e do 2013 ICN Advocacy Workshop realizado em Roma.


Editor da publicação Market and Competition Law Review. Desde 2010 tem a sua atuação profissional na área do Direito da Concorrência reconhecida e premiada pelas publicações inglesas Chambers Latin America e Who’s Who Legal: Competition / Global Competition Review Worlds Leading Competition & Antitrust Lawyers e pela publicação norte-americana Best Lawyers. 


Autor de artigos e livros, como Direito Econômico e Concorrencial, 7ª ed., e Direito Concorrencial, vol. 7 do Tratado de Direito Empresarial, ambos pela editora Revista dos Tribunais.


Thiago Marrara

Livre-docente em direito administrativo pela FD (USP), Doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha, mestre e bacharel em direito pela FD (USP).

Professor de graduação e pós-graduação, nas áreas de direito administrativo, urbanístico, ambiental junto ao Departamento de Direito Público da Nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É editor-gerente da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) da USP, coordenador do grupo de pesquisa de direito administrativo (GDA) e organizador do Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo (SPDA). Como pesquisador e consultor, tem atuado na área do direito administrativo, direito regulatório, direito concorrencial e direito urbanístico. 


Pesquisador visitante no Max Planck Institut für Innovation und Wettbewerb (Alemanha), no Centre de Recherches Administratives da Universidade de Aix-Marseille (França), na Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Madrid (Espanha).


Alessandro Octaviani

Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2008). 


Ênfase de produção acadêmica nas áreas de Direito Econômico e Economia Política (Direito e Subdesenvolvimento; Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual; Direito da Concorrência; Direito do Seguro)



Rafael Véras de Freitas

Professor do LLM em Infraestrutura e Regulação da FGV -FGV-RJ. Coordenador do Módulo de Concessões e da Infraestrutura da Pós Graduação da FGV. Mestre em Direito da Regulação na Fundação Getúlio Vargas -FGV-RJ. Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas -FGV-RJ (2010). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes (2008).


Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ. Revisor da 16 ° ed. da obra "Curso de Direito Administrativo", de autoria de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Autor dos Livros "Expropriações Regulatórias" e "a Nova Regulação Portuária" e "Concessão de Rodovias"

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