Responsabilidade dos Agentes Públicos

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Descrição do curso

Receba uma visão completa e abrangente sobre a responsabilidade de gestores públicos no ordenamento jurídico através de aulas analíticas com profissionais renomados na compreensão da improbidade administrativa.

Categoria: Direito

Informações gerais

Conteúdo
  • Responsabilidade dos agentes públicos no âmbito do Direito Financeiro (Professor José Mauricio Conti)
  • Responsabilidade dos agentes e o compliance no setor público (Professor André Castro Carvalho)
  • Responsabilidade dos agentes no âmbito do Direito Penal (Professor Gauthama Fornaciari)
  • Improbidade Administrativa (Professor Michel de Jesus)
Objetivo

Fornecer ao agente público e todos que se relacionam com este uma visão abrangente sobre responsabilização das práticas que acarretam na improbidade administrativa. O conteúdo traz noções panorâmicas para formação de um debate aprofundado no tema.

Público-alvo

Curso voltado aos agentes públicos, políticos, advogados e estudantes, tendo em vista que o conteúdo está condizente com a matéria cobrada em provas de faculdade de direito e concursos públicos.

Metodologia

O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.

Certificado

Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.

Professores

André Castro Carvalho

Pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - MIT (2016) como bolsista do Programa Estratégico - DRI (Estágio Pós-Doutoral) da CAPES. Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-doutor (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado em Direito defendida em 2013 no Brasil. Foi visiting researcher na Karl Franzens Universität Graz, na Áustria (2013), pelo Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin America, e visiting scholar and professor na Nankai University (Tianjin) e JiLin University (Changchun), ambas na China (2012-2013). 


Possui certificação em treinamento corporativo em AML pela International Compliance Association - ICA (2014-2015), e é certificado em AML pela ACAMS (2019). É professor da educação executiva em Compliance no Insper, na pós-graduação em Compliance no Ibmec-SP, na pós-graduação em Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e no Mestrado da Escola de Direito do Brasil - EDB. Também é professor convidado em outros programas de extensão e pós-graduação. Foi professor de graduação de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011-2013), de Direito Econômico da Universidade Ibirapuera (2014) e de Direito Financeiro da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2010)

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José Mauricio Conti

Consultor em direito financeiro, graduado em Direito e em Economia pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. É Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira à orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP.

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Gauthama Fornaciari

Advogado graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de “Gestão Fraudulenta e Temerária: um estudo jurisprudencial (Saraiva, 2013). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal Econômico e Corporativo da Escola de Direito do Brasil (EDB).

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Michael de Jesus

Procurador municipal em Guarujá-SP, Doutorando em Direito Econômico e Financeiro na USP, Mestre e especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor assistente na PUC-SP. Professor no Estratégia Concursos e cursos de pós graduação. Advogado com atuação na área de Direito Público e Escritor de livros e artigos.


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